Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000268-96.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.648,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

JAIR JOSE GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DAL TOÉ DANIEL

OAB/SC 025233·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:17

Baixa Definitiva

05/04/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/02/2023, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:34

Despacho

14/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 15:27

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/10/2022, 17:17

Todas as movimentações(189)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:17

Baixa Definitiva

05/04/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:13

10/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/02/2023, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:34

Despacho

14/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 15:27

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 12:43

Despacho

26/09/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:30

Juntado(a)

22/09/2022, 16:30

Juntado(a)

22/09/2022, 16:29

Juntado(a)

14/09/2022, 15:26

Juntado(a)

12/09/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 13:30

Despacho

31/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 14:38

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 13:40

Despacho

23/08/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

23/08/2022, 17:48

Juntada de Petição

23/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2022, 16:05

Despacho

01/08/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:34

Juntada de Petição

28/07/2022, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127466-73.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127465-88.2022.4.04.9666/TRF (DIOGO DAL TOE DANIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127464-06.2022.4.04.9666/TRF (JAIR JOSE GOULART)

27/07/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720023059 processada no TRF4 com o no. 51274667320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/06/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720023059 processada no TRF4 com o no. 51274658820224049666/TRF (DIOGO DAL TOE DANIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720023059 processada no TRF4 com o no. 51274640620224049666/TRF (DIOGO DAL TOE DANIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720023059 processada no TRF4 com o no. 51274640620224049666/TRF (JAIR JOSE GOULART)

28/06/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720023059

20/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/06/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/06/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/06/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/06/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 119, 121, 129 e 131

03/06/2022, 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720023059

02/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:54

Despacho

02/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/05/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/05/2022, 17:27

Juntada de Petição

26/05/2022, 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/05/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720023059

26/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2022, 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720023059

26/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:08

Juntado(a)

24/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCARUUA03

23/05/2022, 12:42

Transitado em Julgado

23/05/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/05/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/05/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/04/2022, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR JOSE GOULART (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO DAL TOÉ DANIEL (OAB SC025233) PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000268-96.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 1140) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1140

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:34

Conclusos para decisão com Agravo

19/01/2022, 17:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02C

19/01/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/12/2021, 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/12/2021, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/12/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:46

Despacho

17/12/2021, 15:46

Conclusos para decisão com Agravo

26/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/11/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/11/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/10/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/10/2021, 17:47

Recurso Extraordinário não admitido

05/10/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/08/2021, 17:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

13/08/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/08/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/07/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2021, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2021, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/06/2021, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Período da sessão: <b>18/06/2021 00:00 a 25/06/2021 14:00</b>

09/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1133

08/06/2021, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2021, 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2021, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

16/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/03/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/01/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/01/2021, 13:33

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2021, 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação

20/01/2021, 21:30

Conclusos para julgamento

30/10/2020, 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/10/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2020, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/10/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/10/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:14

Juntada de Petição

19/10/2020, 09:40

Juntado(a)

01/10/2020, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2020, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/07/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/07/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/07/2020, 15:24

Juntada de Petição

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2020, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/07/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 14:27

Determinada a intimação

09/07/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JAIR JOSE GOULART <br/> Data: 20/08/2020 às 17:00. <br/> Local: ARAG CLINICA MEDICA AME - AVENIDA GETULIO VARGAS, 2733-JARDIM DAS AVENIDAS, ARARANGUÁ/SC, CEP:88906-040, TELEFONE: (48) 98850-6864 <br/> Perito: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO

09/07/2020, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18

06/07/2020, 16:16

Determinada a intimação

06/07/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/06/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2020, 19:22

Determinada a citação

19/06/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 20:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 13:11

Juntado(a)

05/03/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:12

DECISÃO

•24/05/2022, 16:56

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:46

AGRAVO

•08/11/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 12:57

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 17:10

EXTRATO DE ATA

•25/06/2021, 17:28

SENTENÇA

•21/01/2021, 13:33

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:12

DECISÃO

•24/05/2022, 16:56

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:46

AGRAVO

•08/11/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 12:57

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 17:10

EXTRATO DE ATA

•25/06/2021, 17:28

SENTENÇA

•21/01/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 13:11