Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004142-04.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 38.783,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

GETULINO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5132049-04.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO ADRIANO DAMANN)

27/07/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027384 processada no TRF4 com o no. 51320490420224049666/TRF (PEDRO ADRIANO DAMANN)

30/06/2022, 10:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027384

28/06/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027384

21/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 11:39

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5132049-04.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO ADRIANO DAMANN)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 14:53

27/07/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027384 processada no TRF4 com o no. 51320490420224049666/TRF (PEDRO ADRIANO DAMANN)

30/06/2022, 10:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027384

28/06/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027384

21/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 11:39

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

20/06/2022, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

14/06/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/06/2022, 18:28

Juntada de Petição

14/06/2022, 14:53

Baixa Definitiva

07/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCRSL01

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GETULINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO: PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004142-04.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1164) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1164

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

11/01/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 15:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/11/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/07/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/04/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/03/2021, 07:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002716-25.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 78, 98, 100, 111, 112

09/12/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 10:16

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:40

SENTENÇA

•13/11/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 13:28

SENTENÇA

•09/12/2020, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 12:30