Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049854-40.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE BONATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI para CEFT0014678CTA - FERNANDO JOSÉ BONATTO)

19/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/07/2022, 13:07

Processo Reativado por decisão judicial

27/07/2022, 13:07

Baixa Definitiva

26/07/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

25/07/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 08:27

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI para CEFT0014678CTA - FERNANDO JOSÉ BONATTO)

19/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 17:53

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:29

15/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/07/2022, 13:07

Processo Reativado por decisão judicial

27/07/2022, 13:07

Baixa Definitiva

26/07/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

25/07/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/05/2022, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB01

04/05/2022, 17:36

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 16:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: DENNIS OTTE LACERDA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5049854-40.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 95

06/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/12/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2021, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/12/2021, 17:33

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2021, 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

10/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2021, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2021, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/12/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2021, 15:29

Juntado(a)

05/11/2021, 17:03

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

05/11/2021, 17:03

Juntado(a)

28/10/2021, 15:28

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

28/10/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 15:24

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 08:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

13/08/2021, 14:06

Juntado(a)

13/08/2021, 14:06

Juntado(a)

12/08/2021, 17:02

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

12/08/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB01F)

09/08/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/07/2021, 14:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB01F para PRCTBCEJUB)

22/07/2021, 13:32

Juntado(a)

22/07/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 17:36

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 17:00

SENTENÇA

•27/10/2021, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:49