Apelação Cível 5009005-54.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 82.600,92

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LUIZ IVALINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

12/05/2022, 08:00

Transitado em Julgado

12/05/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/05/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

29/04/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 13:21

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

12/05/2022, 08:00

Transitado em Julgado

12/05/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37

02/05/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/05/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

29/04/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 13:21

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 33

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

22/03/2022, 16:10

Juntado(a)

22/03/2022, 15:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

21/03/2022, 23:31

Juntado(a)

21/03/2022, 23:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/03/2022, 17:22

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/03/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 3

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/02/2022, 19:13

Retirada de pauta

31/01/2022, 17:45

Juntada de Petição

31/01/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 621

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/01/2022, 13:45

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:40

Remetidos os Autos em diligência

05/10/2020, 19:46

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

05/10/2020, 09:03

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

02/10/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2020, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

15/09/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

15/09/2020, 13:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

14/09/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2020, 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência

14/08/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2020, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

13/08/2020, 19:50

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 19:50