Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044178-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.795,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JOSENILSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVAN RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE 049225·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

02/02/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

02/02/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:56

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142628-11.2022.4.04.9666/TRF (JOSENILSON ALVES DA SILVA)

29/08/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028571 processada no TRF4 com o no. 51426281120224049666/TRF (JOSENILSON ALVES DA SILVA)

13/07/2022, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028571

12/07/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/06/2022 13:49:54)

20/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028571

20/06/2022, 13:49

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

20/06/2022, 13:18

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

10/06/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 13:58

Transitado em Julgado

10/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB05

10/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 16:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: JOSENILSON ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RIVAN RIBEIRO DA SILVA (OAB PE049225) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5044178-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 143

06/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

24/12/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/12/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

20/12/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/12/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2021, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 17:38

Juntada de Petição

20/08/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2021, 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

02/07/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 10:43

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:07

OUTROS

•10/12/2021, 18:53

OUTROS

•10/12/2021, 18:53

SENTENÇA

•03/12/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 12:44