Recurso de Medida Cautelar Cível 5065537-20.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 49.156,38

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ROSA FORTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

04/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

20/10/2022, 12:58

Transitado em Julgado

20/10/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

27/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição

04/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

20/10/2022, 12:58

Transitado em Julgado

20/10/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/10/2022, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 11:01

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

27/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:01

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022, 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR2

11/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/07/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/05/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 16:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: BRUNO RABELO DOS SANTOS RECORRIDO: ROSA FORTE ADVOGADO: FERNANDA FREIRE DARROS (OAB PR098557) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR PROCURADOR: CAMILA SLONGO PEGORARO PROCURADOR: RODRINEI CRISTIAN BRAUN PROCURADOR: JOAO THIAGO DUARTE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5065537-20.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 274

06/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:46

Decisão interlocutória

17/11/2021, 15:28

Conclusos para decisão com Agravo

17/11/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/11/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 12:26

Não Concedida a Medida Liminar

24/09/2021, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50026308520214047007/PR

17/09/2021, 16:45

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 08:01