Apelação Cível 5000800-95.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 103.346,97

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERGIO SCHILLING DIAS

CPF

Autor

NELSON ALVARENGA

CPF

Reu

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SLAN CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

VINICIUS KOCH ABDO

OAB/RS 103860·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BRISTOT

OAB/RS 073305·CPF·Representa: Réu

RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO

OAB/RS 025965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/10/2024, 15:06

Transitado em Julgado

22/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 09:56

Juntada de Petição

27/09/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/09/2024, 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/09/2024, 16:58

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/10/2024, 15:06

Transitado em Julgado

22/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 21:37

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 16:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/09/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 09:56

Juntada de Petição

27/09/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/09/2024, 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/09/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Período da sessão: <b>11/09/2024 00:00 a 18/09/2024 16:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2024 00:00 a 18/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 984

30/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:48

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

26/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

24/06/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

21/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/04/2024, 08:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/04/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b>

01/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 527

26/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2024, 16:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: David Lazzaretti Vieira APELANTE: SERGIO SCHILLING DIAS ADVOGADO: Gabriel Diniz Da Costa APELANTE: SERGIO SCHILLING DIAS ADVOGADO: Nadia Maria Koch Abdo APELADO: NELSON ALVARENGA ADVOGADO: Leandro Bristot APELADO: SLAN CALCADOS LTDA ADVOGADO: Rui Carlos De Freitas Guerreiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000800-95.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003096420038210132/RS) RELATOR: LEANDRO PAULSEN

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 19:14

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: PAMELA DOS SANTOS MARTINS - ESTAGIÁRIO

26/01/2022, 18:08

Alterado o assunto processual - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA

26/01/2022, 16:37

Alterado o assunto processual - Movimentado por: PAMELA DOS SANTOS MARTINS - ESTAGIÁRIO

19/01/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: MARCOS GODOY BECKER - PROCURADOR

18/11/2021, 00:22

Alterado o assunto processual - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA

01/11/2021, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Movimentado por: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO - ADVOGADO

21/10/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: GABRIEL DINIZ DA COSTA - ADVOGADO

07/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

21/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELSON ALVARENGA (EXECUTADO)

21/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SERGIO SCHILLING DIAS (EXECUTADO)

21/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SLAN CALCADOS LTDA (EXECUTADO)

21/09/2021, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA - Movimentado por: DIOGO CAON FRANCA - DIRETOR DE SECRETARIA

21/09/2021, 15:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/08/2021, 08:30

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/08/2021, 08:30

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

14/06/2021, 17:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

14/06/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 10:48

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 08:40

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 19:14

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 08:30

SENTENÇA

•24/08/2021, 08:30