Execução Fiscal 5007937-72.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.801,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR

CNPJ

Autor

CONSTRULANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2026, 17:01

Despacho

17/12/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/09/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2024, 15:55

Despacho

10/09/2024, 15:55

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2026, 17:01

Despacho

17/12/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/09/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:55

23/06/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2024, 15:55

Despacho

10/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/06/2024, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:10

Determinada a intimação

14/03/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCCEF01F para PRLON07F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/11/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/11/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/08/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/07/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:37

Juntado(a)

13/04/2023, 16:37

Juntado(a)

23/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:07

Despacho

06/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2022

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR EXECUTADO: CONSTRULANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 700011633364 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50079377220204047001) e de chave do processo (717751845020). CITAÇÃO DE CONSTRULANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 02.101.981/0001-99), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº. 50079377220204047001. CDA nº. 0105/2020, Livro 001, Folha 7, Data de Inscrição: 22/05/20, VALOR DA DÍVIDA EM 22/05/2020: R$ 5.801,69, NATUREZA DA DÍVIDA: Anuidades CAU/PR - Exercícios 2012 a 2018. Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007937-72.2020.4.04.7001/PR

28/01/2022, 00:00

Intimação por Edital

27/01/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 08:22

Expedição de Edital - citação

26/01/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

12/07/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2021, 17:42

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:19

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2021, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

16/12/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/11/2020, 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/11/2020, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/10/2020

17/09/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 11:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

08/07/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

29/06/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 7

10/06/2020, 17:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,00 em 5/6/2020 Número de referência: 688607

10/06/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 14:43

Determinada a citação

28/05/2020, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:16

Distribuído por dependência - Número: 50123175620114047001

27/05/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 13:42