Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009956-11.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 19.479,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Partes do Processo

A C RIZZATO & RIZZATO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FRANCISCO MARCATO MIRANDA

OAB/PR 051993·CPF·Representa: Autor

BRUNO TAKESHI TAKADA

OAB/PR 065229·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/01/2023, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/01/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/12/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219272-92.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO TAKESHI TAKADA)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219271-10.2022.4.04.9666/TRF (A C RIZZATO & RIZZATO LTDA)

23/11/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044915 processada no TRF4 com o no. 52192729220224049666/TRF (BRUNO TAKESHI TAKADA)

19/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044915 processada no TRF4 com o no. 52192711020224049666/TRF (A C RIZZATO & RIZZATO LTDA)

19/10/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044915

17/10/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 14:33

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/01/2023, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/01/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:36

09/01/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/12/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219272-92.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO TAKESHI TAKADA)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219271-10.2022.4.04.9666/TRF (A C RIZZATO & RIZZATO LTDA)

23/11/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044915 processada no TRF4 com o no. 52192729220224049666/TRF (BRUNO TAKESHI TAKADA)

19/10/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044915 processada no TRF4 com o no. 52192711020224049666/TRF (A C RIZZATO & RIZZATO LTDA)

19/10/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044915

17/10/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/09/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044915

23/09/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/09/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/09/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:36

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 16:06

Juntada de Petição

01/09/2022, 15:24

Despacho

18/08/2022, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRMAR01

10/06/2022, 12:22

Transitado em Julgado

10/06/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 15:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/04/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 16:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: A C RIZZATO & RIZZATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO TAKESHI TAKADA (OAB PR065229) ADVOGADO: Paulo Francisco Marcato Miranda (OAB PR051993) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009956-11.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 440

06/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 14:53

Juntada de Petição

29/12/2021, 15:24

Juntada de Petição

29/12/2021, 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

17/11/2021, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

25/10/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2021, 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

30/09/2021, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 14:32

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/08/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/07/2021, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/07/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:04

Determinada a citação

30/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 12:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRMAR02F para PRMAR01F) - processo: 50123399320204047003

15/06/2021, 16:48

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 16:47

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 16:47

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 13:02

Determinada a intimação

11/06/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:31

SENTENÇA

•09/09/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 11:43