Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001838-56.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.903,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

JOSE MARCOS VIOLIM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES

OAB/RS 043078·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/05/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/04/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020119-44.2023.4.04.9666/TRF (JOSE MARCOS VIOLIM)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2023, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700003383 processada no TRF4 com o no. 50201194420234049666/TRF (TOMASI E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

11/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700003383 processada no TRF4 com o no. 50201194420234049666/TRF (JOSE MARCOS VIOLIM)

11/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700003383

09/02/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPVI01F para PRLON07S)

08/02/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:36

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/05/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 17:36

10/04/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5020119-44.2023.4.04.9666/TRF (JOSE MARCOS VIOLIM)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2023, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700003383 processada no TRF4 com o no. 50201194420234049666/TRF (TOMASI E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

11/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700003383 processada no TRF4 com o no. 50201194420234049666/TRF (JOSE MARCOS VIOLIM)

11/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700003383

09/02/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPVI01F para PRLON07S)

08/02/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/01/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/01/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/01/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/01/2023, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700003383

27/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/01/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 07:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:11

Deferido o pedido

10/11/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 15:16

Despacho

27/09/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/09/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:22

Juntada de Petição

20/07/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:49

Juntada de Petição

13/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 12:36

Transitado em Julgado

05/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRPVI01

05/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/05/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 16:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARCOS VIOLIM (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA PERITO: FERNANDO FEUERHARMEL GIUSEPPIN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001838-56.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 442

06/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

12/11/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2021, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2021, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 21:50

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/04/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 14:50

Juntada de certidão

14/04/2021, 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/02/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/01/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2020, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2020, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/12/2020, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/09/2020, 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2020 14:31:50)

14/08/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 19:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 20:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 09:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 12:40

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 16:22

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:11

SENTENÇA

•02/09/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 14:42