Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002342-46.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 42.154,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

ADELAR JOSE VALDAMERI

CPF

Autor

SILVANA FERREIRA MESSIAS

CPF

Autor

WILLIAN ALEXANDRE CUSMA MILANI

CPF

Autor

MARCELO DE ARAUJO

CPF

Autor

ANDRE CASSIANO MESSIAS VALDAMERI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO PINTO FEISTLER

OAB/PR 064325·CPF·Representa: Autor

ISADORA RUYZ DUTRA

OAB/PR 098571·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PASQUALI BERNART

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADELAR JOSE VALDAMERI

CPF

Autor

SILVANA FERREIRA MESSIAS

CPF

Autor

WILLIAN ALEXANDRE CUSMA MILANI

CPF

Autor

MARCELO DE ARAUJO

CPF

Autor

ANDRE CASSIANO MESSIAS VALDAMERI

CPF

Autor

ALECSANDRO DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

07/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 12:49

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/10/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 13:55

Deferido o pedido

26/09/2023, 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JENIFFER WOLOCH CORREIA DE MELLO - EXCLUÍDA

08/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 12:49

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

07/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:13

18/10/2023, 12:49

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/10/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 13:55

Deferido o pedido

26/09/2023, 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JENIFFER WOLOCH CORREIA DE MELLO - EXCLUÍDA

08/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 208

01/09/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 208

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

17/08/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

17/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:04

Decisão interlocutória

16/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

31/07/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

10/07/2023, 10:52

Juntada de Petição

03/07/2023, 18:05

Juntada de Petição

03/07/2023, 18:05

Juntada de Petição

03/07/2023, 18:05

Juntada de Petição

03/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/05/2023, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:29

Determinada a intimação

17/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/03/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/03/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/02/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/02/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/01/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/01/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/01/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/01/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/01/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/01/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 152

09/01/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

09/01/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/01/2023, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205394-03.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE CASSIANO MESSIAS VALDAMERI)

24/10/2022, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205393-18.2022.4.04.9666/TRF (ALECSANDRO DA SILVA DOS SANTOS)

24/10/2022, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205391-48.2022.4.04.9666/TRF (MARCELO DE ARAUJO)

24/10/2022, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205392-33.2022.4.04.9666/TRF (WILLIAN ALEXANDRE CUSMA MILANI)

24/10/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041961 processada no TRF4 com o no. 52053940320224049666/TRF (ANDRE CASSIANO MESSIAS VALDAMERI)

30/09/2022, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041961 processada no TRF4 com o no. 52053931820224049666/TRF (ALECSANDRO DA SILVA DOS SANTOS)

30/09/2022, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041961 processada no TRF4 com o no. 52053923320224049666/TRF (WILLIAN ALEXANDRE CUSMA MILANI)

30/09/2022, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041961 processada no TRF4 com o no. 52053914820224049666/TRF (MARCELO DE ARAUJO)

30/09/2022, 10:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041961

29/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118, 121 e 120

28/09/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041961

13/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:49

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 108 e 107

30/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:09

Decisão final em incidente deferido

16/08/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 97 e 96

21/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:54

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS02

27/06/2022, 16:24

Remetidos os Autos - PRCAS02 -> PRCTBNCJ

24/06/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO PARANÁ - EXCLUÍDA

21/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 80 e 79

21/06/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRCAS02

06/06/2022, 12:12

Transitado em Julgado

06/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/06/2022, 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63 e 62

19/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 16:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILLIAN ALEXANDRE CUSMA MILANI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PINTO FEISTLER (OAB PR064325) ADVOGADO: ISADORA RUYZ DUTRA (OAB PR098571) RECORRENTE: MARCELO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PINTO FEISTLER (OAB PR064325) ADVOGADO: ISADORA RUYZ DUTRA (OAB PR098571) RECORRENTE: ANDRE CASSIANO MESSIAS VALDAMERI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PINTO FEISTLER (OAB PR064325) ADVOGADO: ISADORA RUYZ DUTRA (OAB PR098571) RECORRENTE: ALECSANDRO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PINTO FEISTLER (OAB PR064325) ADVOGADO: ISADORA RUYZ DUTRA (OAB PR098571) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002342-46.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 487

06/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

09/02/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49

08/02/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39 e 38

04/02/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/01/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 19:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 11:54

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25 e 24

17/09/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência

27/08/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 19 e 18

20/07/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2021, 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/05/2021, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021, 13:23

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2021 14:44:53)

03/05/2021, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2021, 13:48

Despacho

26/03/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:57

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 18:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:47

PETIÇÃO

•19/05/2022, 10:28

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 17:53

SENTENÇA

•17/01/2022, 11:54

OUTROS

•27/09/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 14:25