Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002557-51.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002557-51.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/06/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 99115/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

04/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099115 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2210859 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ALDORI MORGANTI e ALCIDES MORGANTI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00099115/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2210859/SC

27/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099115/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2210859/SC

28/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 99115/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

22/04/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 99115/2025 -

17/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 99115/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99115/2025

10/02/2025, 21:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 99115/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099115 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2210859 - Publicação prevista para 04/06/2025

Conhecido o recurso de ALDORI MORGANTI e ALCIDES MORGANTI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00099115/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2210859/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099115/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2210859/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 99115/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 99115/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 99115/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99115/2025

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