Execução Fiscal 5011439-89.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.178.043,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOMANSKI VERDURAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/04/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF08S) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2026, 14:49

Juntada de Petição

24/04/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:44

Juntado(a)

10/08/2022, 17:40

Juntado(a)

01/08/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/04/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF08S) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2026, 14:49

Juntada de Petição

24/04/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2021, 21:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2023, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:44

Juntado(a)

10/08/2022, 17:40

Juntado(a)

01/08/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOMANSKI VERDURAS EIRELI)

08/06/2022, 14:18

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/06/2022, 14:18

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

06/06/2022, 01:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2022

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOMANSKI VERDURAS EIRELI EDITAL Nº 720008263752 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50114398920204047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DOMANSKI VERDURAS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) DOMANSKI VERDURAS EIRELI, CNPJ: 07945352000169 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 712773433120, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011439-89.2020.4.04.7204/SC

08/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

07/04/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 18:42

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2021, 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 19:14

Determinada a citação

12/01/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50095105520194047204/SC

21/12/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 13:22