Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001890-52.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 19.094,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

GESSI BRESOLIN DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS 111929·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 01:04

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158996-95.2022.4.04.9666/TRF (GESSI BRESOLIN DA ROSA)

29/08/2022, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050396 processada no TRF4 com o no. 51589969520224049666/TRF (GESSI BRESOLIN DA ROSA)

30/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050396

04/07/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/06/2022, 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050396

20/06/2022, 13:48

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 01:04

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158996-95.2022.4.04.9666/TRF (GESSI BRESOLIN DA ROSA)

29/08/2022, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050396 processada no TRF4 com o no. 51589969520224049666/TRF (GESSI BRESOLIN DA ROSA)

30/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050396

04/07/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/06/2022, 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050396

20/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/06/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/06/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:28

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGDOUA07

30/05/2022, 18:19

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2022, 18:19

Remetidos os Autos - RSGDOUA07 -> RSPOANCJ

30/05/2022, 11:27

Decisão interlocutória

29/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2022, 11:23

Transitado em Julgado

23/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSGDOUA07

23/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/05/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/05/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GESSI BRESOLIN DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001890-52.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42

07/04/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

21/03/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/02/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/01/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/01/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:33

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 10:38

Juntado(a)

12/07/2021, 18:05

Audiência de Instrução realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 30/06/2021 15:00. Refer. Evento 43

06/07/2021, 16:52

Juntada de Petição

30/06/2021, 14:15

Juntada de Petição

25/06/2021, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2021, 19:03

Audiência de Instrução designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 30/06/2021 15:00

19/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/05/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2021, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/11/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/11/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2020, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2020, 23:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2020, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2020, 07:19

Determinada a intimação

20/07/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/06/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/04/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 16:29

Juntada de Petição

26/03/2020, 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

19/03/2020, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/02/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 18:29

Juntado(a)

14/02/2020, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM04S para RSGDOUA07F)

14/02/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 14:20

Declarada incompetência

13/02/2020, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 14:47

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 10:20

SENTENÇA

•19/01/2022, 14:30

CERTIDÃO

•10/03/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 15:15

CERTIDÃO

•26/08/2020, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 14:20