Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004849-59.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.900,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GABRIEL ARMBRUST

CPF

Autor

EDY TEREZINHA LINCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO VETTORAZZI LACERDA

OAB/RS 099140·CPF·Representa: Autor

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO

OAB/RS 108359·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 12:57

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/07/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/07/2023, 14:40

Decisão interlocutória

04/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/06/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/06/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094440-50.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094441-35.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094439-65.2023.4.04.9666/TRF (GABRIEL ARMBRUST)

22/06/2023, 13:00

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 12:57

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/07/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/07/2023, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/07/2023, 14:40

Decisão interlocutória

04/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/06/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/06/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094440-50.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094441-35.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094439-65.2023.4.04.9666/TRF (GABRIEL ARMBRUST)

22/06/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/05/2023, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038328 processada no TRF4 com o no. 50944396520234049666/TRF (VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/05/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038328 processada no TRF4 com o no. 50944405020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038328 processada no TRF4 com o no. 50944413520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038328 processada no TRF4 com o no. 50944396520234049666/TRF (GABRIEL ARMBRUST)

26/05/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038328

25/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/05/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038328

22/05/2023, 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/05/2023, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

23/04/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2023, 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

27/03/2023, 18:56

Recebidos os autos do STF

22/03/2023, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5004849592021404710820221021144417

21/10/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/09/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/09/2022, 17:46

Recurso Extraordinário admitido

08/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/08/2022, 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

24/08/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/06/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/05/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/05/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/05/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL ARMBRUST (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO: BERNARDO VETTORAZZI LACERDA RECORRENTE: EDY TEREZINHA LINCK (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA DIDERICH PERITO: PAULA HELENA NERBAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004849-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

07/04/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

21/03/2022, 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/02/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

07/02/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/02/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/02/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/02/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/12/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/12/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/12/2021, 17:56

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:52

Juntado(a)

09/12/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/12/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/12/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/11/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:17

Decisão interlocutória

05/10/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/09/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/09/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/09/2021, 13:24

Juntada de Petição

09/09/2021, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 62

29/07/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/07/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2021, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2021, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL ARMBRUST <br/> Data: 07/08/2021 às 13:00. <br/> Local: Assistente Social Paula Helena Nerbas - Residência da parte autora <br/> Perito: PAULA HELENA NERBAS

20/07/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2021, 18:13

Juntada de Petição

18/07/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 19:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

13/07/2021, 19:12

Decisão interlocutória

12/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2021, 00:31

Juntada de Petição

12/07/2021, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/07/2021, 14:18

Decisão interlocutória

07/07/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2021, 23:59

Juntado(a)

16/06/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021, 01:03

Juntada de Petição

18/05/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/05/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 08:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2021, 19:45

Decisão interlocutória

04/05/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2021, 02:16

Juntada de Petição

26/04/2021, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/04/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/04/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/04/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL ARMBRUST <br/> Data: 04/05/2021 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dra. Vanessa Diderich (2) - Rua Mostardeiro, 366, sala 501, Bairro Independência, Porto Alegre/RS (Obs.: Para evitar aglomerações, chegar com apenas 5 minutos de antecedência) <br/> Perito: VANESSA DIDERICH

09/04/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/03/2021, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2021, 13:57

Juntada de Petição

23/03/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/03/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/03/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 16:00

Decisão interlocutória

23/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 14:48

Juntada de Petição

23/03/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 13:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

SENTENÇA

•09/12/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:40

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

SENTENÇA

•09/12/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:00