Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017635-41.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.904,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LUIZ ANDREATTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FORTUNA FONTANA

OAB/RS 120398·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/12/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/12/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/12/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

27/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/11/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/11/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5219643-22.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ ANDREATTA DA SILVA)

22/11/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5219644-07.2023.4.04.9666/TRF (FORTUNA & TOMAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/10/2023, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085779 processada no TRF4 com o no. 52196440720234049666/TRF (FORTUNA & TOMAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/10/2023, 09:39

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/12/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 15:05

04/12/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/12/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

27/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/11/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/11/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5219643-22.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ ANDREATTA DA SILVA)

22/11/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5219644-07.2023.4.04.9666/TRF (FORTUNA & TOMAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/10/2023, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085779 processada no TRF4 com o no. 52196440720234049666/TRF (FORTUNA & TOMAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/10/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710085779 processada no TRF4 com o no. 52196432220234049666/TRF (LUIZ ANDREATTA DA SILVA)

28/10/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710085779

25/10/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/10/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/10/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/10/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2023, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710085779

23/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/10/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/10/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2023, 16:58

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/10/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/09/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação

14/09/2023, 14:55

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/09/2023, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:00

Juntado(a)

22/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/07/2023, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/07/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/07/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/07/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

25/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/05/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/05/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 13:30

Juntada de Petição

09/05/2023, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/05/2023, 18:11

Juntado(a)

03/05/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/04/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

13/04/2023, 16:30

Despacho

13/04/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/03/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/03/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/02/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2023, 14:13

Juntado(a)

25/01/2023, 15:26

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/01/2023, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSCAX01

21/11/2022, 15:53

Transitado em Julgado

21/11/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

29/09/2022, 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/08/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/07/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/06/2022, 12:01

Determinada a intimação

01/06/2022, 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ ANDREATTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA FORTUNA FONTANA ADVOGADO: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017635-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 105

07/04/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

07/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:53

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

08/01/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/12/2021, 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021, 20:45

Juntada de Petição

08/10/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/10/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/10/2021, 14:47

Juntada de Petição

07/10/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:57

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

SENTENÇA

•12/01/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 20:45