Recurso Especial 5016402-53.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5016402-53.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252021/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2215811/RS

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2026, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2026, 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 252021/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 857.

24/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252021/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252021/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252021/2026

19/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 252021/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 09:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 527878/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527878 - AgInt no REsp 2215811 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO MARINELLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00527878/2025 - AgInt no REsp 2215811/RS

09/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 18:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252021/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2215811/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 252021/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 857.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252021/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252021/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252021/2026

Protocolizada Petição 252021/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 527878/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527878 - AgInt no REsp 2215811 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO MARINELLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00527878/2025 - AgInt no REsp 2215811/RS

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