Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003367-95.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 28.880,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:57

Baixa Definitiva

30/01/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/01/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

24/01/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/01/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 166

08/01/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028370-46.2022.4.04.9388/TRF (SOLANO TOME VIVAN)

28/12/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/01/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/12/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/12/2022, 18:23

Todas as movimentações(176)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:57

Baixa Definitiva

30/01/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/01/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

24/01/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/01/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 166

08/01/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028370-46.2022.4.04.9388/TRF (SOLANO TOME VIVAN)

28/12/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/01/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/12/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/12/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 154

25/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/11/2022, 16:28

Despacho

25/11/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223604-05.2022.4.04.9666/TRF (ALEX JACSON CARVALHO)

23/11/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223605-87.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 11:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078212 processada no TRF4 com o no. 50283704620224049388/TRF (ALEX JACSON CARVALHO)

27/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078212 processada no TRF4 com o no. 52236040520224049666/TRF (ALEX JACSON CARVALHO)

27/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078212 processada no TRF4 com o no. 52236058720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078212 processada no TRF4 com o no. 50283704620224049388/TRF (SOLANO TOME VIVAN)

27/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078212

19/10/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/10/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/09/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/09/2022, 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078212

16/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 16:30

Despacho

16/09/2022, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 17:21

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

15/09/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:42

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

30/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 127

29/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/08/2022, 17:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

17/08/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:25

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

08/08/2022, 17:25

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSBGO02

20/07/2022, 12:48

Transitado em Julgado

20/07/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SOLANO TOME VIVAN (AUTOR) ADVOGADO: ALEX JACSON CARVALHO (OAB RS049563) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOAO GIANISELLA FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003367-95.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

22/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/05/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/05/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/05/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SOLANO TOME VIVAN (AUTOR) ADVOGADO: ALEX JACSON CARVALHO (OAB RS049563) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOAO GIANISELLA FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003367-95.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento de retratação

18/03/2022, 17:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03A

18/03/2022, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50033679520204047113

16/03/2022, 21:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

07/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/12/2021, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/12/2021, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/12/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/12/2021, 14:40

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2021, 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

06/12/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/12/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/12/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/11/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/11/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/11/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/11/2021, 14:41

Juntada de Petição

11/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2021, 20:29

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2021, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Período da sessão: <b>18/10/2021 00:00 a 25/10/2021 14:00</b>

06/10/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 148

05/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2021, 11:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2021, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

09/09/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:13

Juntada de Petição

02/09/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/08/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/08/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2021, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/08/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

05/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2021, 20:37

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/01/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/01/2021, 11:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/12/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/12/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/12/2020, 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2020, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SOLANO TOME VIVAN <br/> Data: 17/12/2020 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. João Gianisella Filho - Rua General Osório, nº 309, sala 903, Centro, Bento Gonçalves/RS, (54) 3451-3960 <br/> Perito: JOAO GIANISELLA FILHO

26/11/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/11/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/11/2020, 09:26

Determinada a intimação

26/11/2020, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/11/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/10/2020, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 15:50

Juntada de Petição

23/09/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/09/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/09/2020, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/09/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:08

DECISÃO STJ/STF

•11/11/2021, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/11/2021, 14:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/11/2021, 14:40

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/11/2021, 14:40

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 20:29

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:08

DECISÃO STJ/STF

•11/11/2021, 14:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/11/2021, 14:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/11/2021, 14:40

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/11/2021, 14:40

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 20:29

EXTRATO DE ATA

•25/10/2021, 16:02

DECISÃO STJ/STF

•11/08/2021, 13:01

OUTROS

•11/08/2021, 13:01

SENTENÇA

•26/07/2021, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2020, 16:39