Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000294-87.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.691,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ARCELIO RENZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 034712·CPF·Representa: Autor

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 072861·CPF·Representa: Autor

DEBORA SIMONE HICKMANN

OAB/RS 112034·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:01

Decisão interlocutória

27/10/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189897-46.2022.4.04.9666/TRF (ARCELIO RENZ)

24/10/2022, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070688 processada no TRF4 com o no. 51898974620224049666/TRF (ARCELIO RENZ)

03/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070688

01/09/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 08:14

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/07/2022, 11:20

27/10/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189897-46.2022.4.04.9666/TRF (ARCELIO RENZ)

24/10/2022, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070688 processada no TRF4 com o no. 51898974620224049666/TRF (ARCELIO RENZ)

03/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070688

01/09/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 08:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070688

25/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:28

Realizado Cálculo de Liquidação

05/08/2022, 18:28

Juntada de Petição

23/07/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2022, 10:59

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSCR02

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/06/2022, 10:34

Juntada de Petição

08/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARCELIO RENZ (AUTOR) ADVOGADO: BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000294-87.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

03/03/2022, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/02/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/02/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/10/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/10/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/10/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2021, 18:32

Juntado(a)

01/10/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

06/07/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/03/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 12:12

Decisão interlocutória

17/02/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

SENTENÇA

•01/02/2022, 10:55

SENTENÇA

•01/10/2021, 18:32

SENTENÇA

•06/07/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 12:12

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•19/01/2021, 16:29