Procedimento do Juizado Especial Cível 5027596-08.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 28.544,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE)

Partes do Processo

PAULO BOCKORNY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA JULIANA FLECK

OAB/RS 093401·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

29/06/2023, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50275960820184047108

27/06/2023, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

21/09/2022, 16:42

Decisão interlocutória

21/09/2022, 08:46

Conclusos para decisão com Agravo

05/09/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/07/2022, 16:48

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

29/06/2023, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50275960820184047108

27/06/2023, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

21/09/2022, 16:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:48

21/09/2022, 08:46

Conclusos para decisão com Agravo

05/09/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2022, 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

01/07/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

10/05/2022, 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/05/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO BOCKORNY (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA JULIANA FLECK (OAB RS093401) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5027596-08.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

08/02/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/02/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/01/2022, 17:09

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 19:32

Juntado(a)

11/01/2022, 17:28

Juntado(a)

10/01/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2021, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/04/2020, 18:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/04/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/01/2020, 10:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/01/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/10/2019, 13:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/10/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/04/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 14:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/04/2019, 14:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/04/2019, 13:43

Autos com Juiz para Sentença

22/02/2019, 14:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/02/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2019, 11:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/01/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/01/2019, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/01/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 14:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

SENTENÇA

•12/01/2022, 19:32

CERTIDÃO

•23/11/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 11:07