Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005945-06.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.250,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

NATALIA SOARES FEIJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA KURZ VIEIRA

OAB/RS 118709·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA

OAB/RS 049593·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159295-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159294-87.2022.4.04.9666/TRF (NATALIA SOARES FEIJO)

29/08/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054226 processada no TRF4 com o no. 51592948720224049666/TRF (NATALIA SOARES FEIJO)

30/07/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054226 processada no TRF4 com o no. 51592957220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054226

29/07/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

27/09/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 08:41

01/09/2022, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159295-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159294-87.2022.4.04.9666/TRF (NATALIA SOARES FEIJO)

29/08/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 20:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054226 processada no TRF4 com o no. 51592948720224049666/TRF (NATALIA SOARES FEIJO)

30/07/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054226 processada no TRF4 com o no. 51592957220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054226

29/07/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054226

01/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação

01/07/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 08:41

Juntada de Petição

24/06/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/06/2022, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/05/2022, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPEL03

09/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALIA SOARES FEIJO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA (OAB RS049593) ADVOGADO: EDUARDA KURZ VIEIRA (OAB RS118709) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANDRE AIRTON BENDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005945-06.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 231

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

14/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 16:33

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2021, 19:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/09/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/09/2021, 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 15:31

Juntada de Petição

31/08/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA SOARES FEIJO <br/> Data: 31/08/2021 às 08:50. <br/> Local: Sala 1 PEL - Rua Quinze de Novembro, nº 653, 6º andar, Centro, Pelotas/RS <br/> Perito: ANDRE AIRTON BENDER

12/08/2021, 14:49

Alterado o assunto processual

12/08/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2021, 14:08

Juntada de Petição

08/07/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/07/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 08:29

Despacho

08/07/2021, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 10:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 08:02

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

SENTENÇA

•13/12/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 08:29

COMUNICAÇÃO

•07/07/2021, 10:39

COMUNICAÇÃO

•07/07/2021, 10:39

COMUNICAÇÃO

•07/07/2021, 10:39

COMUNICAÇÃO

•07/07/2021, 10:39