Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003915-92.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.677,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

NATALIA DE FATIMA GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLEI SALETE FLORES

OAB/RS 034709·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192468-87.2022.4.04.9666/TRF (NATALIA DE FATIMA GUIMARAES)

24/10/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069911 processada no TRF4 com o no. 51924688720224049666/TRF (NATALIA DE FATIMA GUIMARAES)

14/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069911

13/09/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069911

23/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 09:03

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192468-87.2022.4.04.9666/TRF (NATALIA DE FATIMA GUIMARAES)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:09

24/10/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069911 processada no TRF4 com o no. 51924688720224049666/TRF (NATALIA DE FATIMA GUIMARAES)

14/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069911

13/09/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069911

23/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação

12/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/06/2022, 11:36

Transitado em Julgado

01/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSCR02

01/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/05/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NATALIA DE FATIMA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARLEI SALETE FLORES (OAB RS034709) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003915-92.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 238

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

02/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/02/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/01/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/01/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/12/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

02/12/2021, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 13:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSCRCEJUA para RSSCR02F)

22/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/10/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/10/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 18:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSCR02F para RSSCRCEJUA)

11/10/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:08

Juntada de Petição

06/10/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2021, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/08/2021, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2021, 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/08/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2021, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

09/08/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

20/07/2021, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/06/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA DE FATIMA GUIMARAES <br/> Data: 03/07/2021 às 11:10. <br/> Local: Cons Dr Gustavo V. de Araújo - Fernando Abott - Rua Fernando Abott, 391 sala 501 - Centro - Santa Cruz do Sul/RS <br/> Perito: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

15/06/2021, 15:44

Decisão interlocutória

14/06/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 17:50

Juntada de Petição

10/06/2021, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/06/2021, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/06/2021, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/06/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 13:37

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2022, 12:28

SENTENÇA

•02/12/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 12:09