Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025518-36.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 27.900,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CHEILA DUPRAT OLIVEDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 07:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 07:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094883-35.2022.4.04.9666/TRF (CHEILA DUPRAT OLIVEDA)

23/06/2022, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094884-20.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2022, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039748 processada no TRF4 com o no. 50948833520224049666/TRF (CHEILA DUPRAT OLIVEDA)

18/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039748 processada no TRF4 com o no. 50948833520224049666/TRF (Grosss & Klein Advogados Associados)

18/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039748 processada no TRF4 com o no. 50948842020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

18/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039748

17/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 16:39

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 07:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 07:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 08:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094883-35.2022.4.04.9666/TRF (CHEILA DUPRAT OLIVEDA)

23/06/2022, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094884-20.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2022, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039748 processada no TRF4 com o no. 50948833520224049666/TRF (CHEILA DUPRAT OLIVEDA)

18/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039748 processada no TRF4 com o no. 50948833520224049666/TRF (Grosss & Klein Advogados Associados)

18/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039748 processada no TRF4 com o no. 50948842020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

18/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039748

17/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/05/2022, 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039748

13/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/05/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 15:26

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNHM04

04/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/05/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHEILA DUPRAT OLIVEDA (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON LUIS GROSS (OAB RS047606) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5025518-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 344

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

30/03/2022, 12:44

Juntada de Petição

30/03/2022, 08:43

Juntada de Petição

30/03/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/03/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 40

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 19:05

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/01/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/01/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CHEILA DUPRAT OLIVEDA <br/> Data: 11/01/2022 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Jorge Luiz Siebel - Av. Maurício Cardoso, 833, sala 605, Fone: (51) 3595-2126, Novo Hamburgo/RS (Obs.: Para evitar aglomerações, chegar com apenas 10 minutos de antecedência) <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

03/12/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/12/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/12/2021, 10:45

Juntada de Petição

02/12/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/12/2021, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2021, 17:35

Decisão interlocutória

02/12/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/12/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/12/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/12/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 10:42

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 08:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 08:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 08:41

SENTENÇA

•24/02/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 15:59