Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013237-51.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 38.991,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

REMO JOAO ERLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS KRAMER SUSIN

OAB/RS 095035·CPF·Representa: Autor

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004190-68.2023.4.04.9666/TRF (REMO JOAO ERLO)

26/02/2023, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003676 processada no TRF4 com o no. 50041906820234049666/TRF (REMO JOAO ERLO)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003676 processada no TRF4 com o no. 50041906820234049666/TRF (THAIS KRAMER SUSIN)

24/01/2023, 09:48

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 19:03

15/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

01/03/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004190-68.2023.4.04.9666/TRF (REMO JOAO ERLO)

26/02/2023, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003676 processada no TRF4 com o no. 50041906820234049666/TRF (REMO JOAO ERLO)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003676 processada no TRF4 com o no. 50041906820234049666/TRF (THAIS KRAMER SUSIN)

24/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003676

23/01/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/01/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/01/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2023, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710003676

20/01/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/12/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/12/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:03

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/10/2022, 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

04/10/2022, 17:22

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/09/2022, 08:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/07/2022, 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

22/07/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2022, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2022, 18:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

26/05/2022, 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REMO JOAO ERLO (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRA MAZUTTI FORESTI (OAB RS058769) ADVOGADO: THAIS KRAMER SUSIN (OAB RS095035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013237-51.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 364) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 364

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

21/02/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 18:46

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2021, 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/09/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/09/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 20:12

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:42

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 11:53

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 18:07

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 14:51

SENTENÇA

•25/01/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 20:12