Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002027-15.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

VALMIR DORNELLES JACQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RS 116816·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

11/06/2024, 14:58

Baixa Definitiva

19/10/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 71

21/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Decisão interlocutória

20/09/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/09/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(82)

Juntado(a)

11/06/2024, 14:58

Baixa Definitiva

19/10/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2022, 12:02

23/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 71

21/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:27

Decisão interlocutória

20/09/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/09/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/06/2022, 15:19

Decisão interlocutória

13/06/2022, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2022, 15:26

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSURU01

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALMIR DORNELLES JACQUES (AUTOR) ADVOGADO: CLAITON RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS116816) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002027-15.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 367

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

25/02/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/02/2022, 01:10

Juntada de Petição

12/02/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/01/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/11/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2021, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/10/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/10/2021, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/09/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 02:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2021, 02:04

Decisão interlocutória

24/09/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSURU02S para RSURU01F)

17/09/2021, 15:35

Alterado o assunto processual

17/09/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:31

Decisão interlocutória

17/09/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 16:38

Juntada de Petição

14/09/2021, 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/09/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:40

SENTENÇA

•20/01/2022, 14:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 15:12