Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077261-80.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.465,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA MARQUES

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

NAURI NUNES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/03/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018725-02.2023.4.04.9666/TRF (MARIA JOSE FERREIRA MARQUES)

22/03/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003048 processada no TRF4 com o no. 50187250220234049666/TRF (MARIA JOSE FERREIRA MARQUES)

08/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003048 processada no TRF4 com o no. 50187250220234049666/TRF (GIZELE AVILA SANGER)

08/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003048

07/02/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/01/2023, 16:49

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/03/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

22/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018725-02.2023.4.04.9666/TRF (MARIA JOSE FERREIRA MARQUES)

22/03/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003048 processada no TRF4 com o no. 50187250220234049666/TRF (MARIA JOSE FERREIRA MARQUES)

08/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003048 processada no TRF4 com o no. 50187250220234049666/TRF (GIZELE AVILA SANGER)

08/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003048

07/02/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/01/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/01/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

18/01/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 21:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710003048

17/01/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 21:07

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2023, 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Realizado Cálculo de Liquidação - 17/01/2023 21:03:21)

17/01/2023, 21:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/01/2023, 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/01/2023, 19:45

Juntada de Petição

07/10/2022, 15:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA18

11/06/2022, 05:00

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA JOSE FERREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: GIZELE AVILA SANGER (OAB RS095281) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: GIZELE AVILA SANGER (OAB RS095281) INTERESSADO: NAURI NUNES SOARES (RÉU) ADVOGADO: MARIANE STURZBECHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5077261-80.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 435) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 435

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

18/02/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

18/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/01/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

17/12/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

06/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:09

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 00:47

Despacho

23/09/2021, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

06/06/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 21:27

Juntada de Petição

07/02/2021, 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

13/01/2021, 17:12

Juntada de Petição

05/01/2021, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

11/11/2020, 14:26

Juntada de Petição

09/11/2020, 17:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30

09/11/2020, 11:57

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:10

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

03/11/2020, 12:42

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/10/2020, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/10/2020, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/09/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

30/07/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/07/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2020, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2020, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/07/2020, 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2020, 11:05

Concedida a Medida Liminar

17/07/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 16:03

Juntado(a)

02/06/2020, 15:48

Juntada de Petição

20/04/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

09/03/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 18:25

Despacho

03/02/2020, 18:25

Juntado(a)

21/11/2019, 13:41

Juntado(a)

21/11/2019, 13:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 21/11/2019 13:18:49)

21/11/2019, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 21:33

SENTENÇA

•26/11/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:22

OUTROS

•20/04/2020, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 18:25

OUTROS

•31/10/2019, 21:33