Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012519-39.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 37.345,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ERENI MARIA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248027-29.2022.4.04.9666/TRF (ERENI MARIA MARTINS)

22/12/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087220 processada no TRF4 com o no. 52480272920224049666/TRF (ERENI MARIA MARTINS)

29/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087220

22/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087220

14/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 17:52

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:13

10/01/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248027-29.2022.4.04.9666/TRF (ERENI MARIA MARTINS)

22/12/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087220 processada no TRF4 com o no. 52480272920224049666/TRF (ERENI MARIA MARTINS)

29/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087220

22/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/10/2022, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087220

14/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 17:52

Juntada de Petição

28/09/2022, 09:24

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

22/09/2022, 10:49

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

19/09/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:41

Juntada de Petição

01/09/2022, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/07/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049631

15/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

14/06/2022, 12:48

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

13/06/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 14:20

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSCAN01

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERENI MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012519-39.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 450

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

23/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/02/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/02/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/01/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2021, 10:03

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2021, 11:22

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 17:58

Juntada de Petição

18/10/2021, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/10/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/08/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/08/2021, 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 08:58

Decisão interlocutória

17/08/2021, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/08/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 19:39

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•10/12/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 16:28