Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007015-04.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.259,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

SIRLEI PINHEIRO PRADELA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA REGINA WEBER

OAB/RS 090361·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:40

Determinada a intimação

21/09/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

22/07/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:03

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

23/09/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:40

Determinada a intimação

21/09/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

22/07/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2022, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 11:38

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBAG01

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI PINHEIRO PRADELA (AUTOR) ADVOGADO: PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007015-04.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 504

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

16/12/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 17:01

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/01/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/12/2020, 00:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 13:41

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:41

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:41

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:41

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:41

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:41

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:40

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:40

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:40

Juntada de Petição

22/09/2020, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/08/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 22:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01S para RSBAG01F)

02/07/2020, 22:43

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 14:43