Cumprimento de sentença 5000251-18.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.216,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Borja

Partes do Processo

JOAO EPAMINONDAS MARQUES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA

OAB/RS 018086·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:13

Baixa Definitiva

27/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:10

Juntada de Petição

08/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/08/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/06/2022, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:28

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:13

Baixa Definitiva

27/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 08:54

09/08/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:10

Juntada de Petição

08/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/08/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/06/2022, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:28

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSJAUA01

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/05/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO EPAMINONDAS MARQUES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS018086) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000251-18.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 507) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 507

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 19:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

14/12/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/12/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/12/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/11/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2021, 09:11

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2021, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2021, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/06/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2021, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2021, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2021, 23:59

Despacho

18/03/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 11:55

Juntada de Petição

02/02/2021, 15:44

Juntada de Petição

02/02/2021, 14:17

Juntada de Petição

02/02/2021, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

05/11/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/09/2020, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/09/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2020, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2020, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/08/2020, 18:08

Despacho

14/08/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2020, 23:59

Despacho

09/07/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 20:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•12/11/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 16:38