Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001501-67.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.788,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

DEOCLECIO SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:13

Baixa Definitiva

15/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/08/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/08/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/08/2022, 11:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/07/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/07/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122703-29.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIO SOARES)

27/07/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122704-14.2022.4.04.9666/TRF (Rita de Cássia Soares)

27/07/2022, 11:43

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:13

Baixa Definitiva

15/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/08/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/08/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 20:14

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

08/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/08/2022, 11:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/07/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/07/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122703-29.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIO SOARES)

27/07/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122704-14.2022.4.04.9666/TRF (Rita de Cássia Soares)

27/07/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122705-96.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:43

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/06/2022, 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045100 processada no TRF4 com o no. 51227059620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045100 processada no TRF4 com o no. 51227032920224049666/TRF (DEOCLECIO SOARES)

22/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045100 processada no TRF4 com o no. 51227041420224049666/TRF (Rita de Cássia Soares)

22/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045100

15/06/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/06/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

04/06/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045100

01/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA01

27/05/2022, 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2022, 15:29

Remetidos os Autos - RSSLEUA01 -> RSPOANCJ

24/05/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2022, 17:13

Transitado em Julgado

19/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSLEUA01

19/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEOCLECIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: Rita de Cássia Soares (OAB RS083521) PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001501-67.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 500

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

24/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65

20/12/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/11/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2021, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/11/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/10/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2021, 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/10/2021, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 16:33

Juntada de Petição

10/10/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/10/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/09/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/09/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

18/08/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/07/2021, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/06/2021, 15:59

Juntada de Petição

02/06/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/05/2021, 14:42

Juntada de certidão

19/05/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEOCLECIO SOARES <br/> Data: 27/05/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Gustavo Andreazza Laporte - Praça Dom Feliciano, 78, Sala 601, Fone: (51) 3226-1945, Centro (em frente à Santa Casa), Porto Alegre/RS (Obs.: Para evitar aglomerações, chegar com apenas 5 minutos de antecedência) <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE

19/05/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 20:00

Juntada de Petição

15/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/05/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 12:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 21:27

SENTENÇA

•22/10/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 11:46