Recurso Inominado Cível 5001196-98.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.590,00

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA (RS-3B)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE LUIS DUTRA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

29/04/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

20/04/2026, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2026, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2026, 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/04/2026, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 17/04/2026 14:00</b>

27/03/2026, 02:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 17/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 244

26/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2026, 12:16

Juntado(a)

12/03/2026, 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/03/2026, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 16:02

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/04/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

29/04/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•26/11/2021, 13:30

20/04/2026, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2026, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2026, 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/04/2026, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 17/04/2026 14:00</b>

27/03/2026, 02:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 17/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 244

26/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2026, 12:16

Juntado(a)

12/03/2026, 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/03/2026, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/03/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/03/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:14

Despacho

17/02/2025, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 17:33

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/05/2022, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:37

Retirada de pauta

02/05/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE LUIS DUTRA FLORES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) ADVOGADO: Renan Osório Ribeiro (OAB RS079581) ADVOGADO: MAURICIO FELIX BLANCO (OAB RS040180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001196-98.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 510

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

04/02/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/01/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/12/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 13:30

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/11/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/11/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/11/2021, 01:32

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 14:15

Decisão interlocutória

03/11/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/10/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2021, 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2021, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2021, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021, 15:04

Decisão interlocutória

07/09/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 13:15

Decisão interlocutória

18/08/2021, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2021, 14:30

Juntada de Petição

06/08/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 16:26

Decisão interlocutória

10/08/2020, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 18:09

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 14:41