Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001134-16.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Vacaria

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

RENATO PARMEGIANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA VANNI

OAB/RS 077116·CPF·Representa: Autor

VIVIAN VIEIRA ALBRECHT

OAB/RS 047180·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 17:04

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5248885-26.2023.4.04.9666/TRF (NATÁLIA VANNI)

22/12/2023, 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5248884-41.2023.4.04.9666/TRF (RENATO PARMEGIANI)

22/12/2023, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094104 processada no TRF4 com o no. 52488844120234049666/TRF (RENATO PARMEGIANI)

30/11/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094104 processada no TRF4 com o no. 52488852620234049666/TRF (NATÁLIA VANNI)

30/11/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710094104

23/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/11/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/11/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/11/2023, 10:05

Todas as movimentações(161)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 17:04

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 13:17

08/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5248885-26.2023.4.04.9666/TRF (NATÁLIA VANNI)

22/12/2023, 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5248884-41.2023.4.04.9666/TRF (RENATO PARMEGIANI)

22/12/2023, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094104 processada no TRF4 com o no. 52488844120234049666/TRF (RENATO PARMEGIANI)

30/11/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094104 processada no TRF4 com o no. 52488852620234049666/TRF (NATÁLIA VANNI)

30/11/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710094104

23/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/11/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/11/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710094104

20/11/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/11/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/11/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/11/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/11/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação

14/11/2023, 17:38

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/10/2023, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:46

Juntada de Petição

25/10/2023, 11:49

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/09/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

26/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

28/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGDOUA01

28/07/2023, 15:11

Transitado em Julgado

28/07/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/07/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Período da sessão: <b>19/06/2023 00:00 a 26/06/2023 14:00</b>

07/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 309

06/06/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2023, 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

28/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/02/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99

28/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/02/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

30/01/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/01/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/01/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2022, 13:00

Despacho

14/12/2022, 13:00

Juntada de Petição

07/12/2022, 20:05

Juntada de Petição

07/12/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2022, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/10/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 15:32

Juntada de Petição

25/08/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/08/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 10:57

Despacho

22/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

22/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/07/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGDOUA01

13/06/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RENATO PARMEGIANI (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN VIEIRA ALBRECHT (OAB RS047180) ADVOGADO: NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001134-16.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 517

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

03/02/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15

03/02/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/01/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/01/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 15:22

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/11/2021, 14:06

Juntada de Petição

17/11/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

24/09/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 15:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 04:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 14:33

SENTENÇA

•31/01/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•10/01/2022, 15:22

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 13:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 04:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 14:33

SENTENÇA

•31/01/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•10/01/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 15:44