Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000689-57.2019.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 39.666,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

RONI LUIS PIETTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

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RAFAEL BODANESE LOTS

OAB/RS 098989·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 20:35

Baixa Definitiva

18/10/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/10/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:58

Despacho

27/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5181992-87.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL BODANESE LOTS)

26/09/2022, 15:04

Juntada de Petição

08/09/2022, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060076 processada no TRF4 com o no. 51819928720224049666/TRF (RAFAEL BODANESE LOTS)

01/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060076

31/08/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022, 12:43

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 20:35

Baixa Definitiva

18/10/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/10/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 08:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/09/2022, 14:58

Despacho

27/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5181992-87.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL BODANESE LOTS)

26/09/2022, 15:04

Juntada de Petição

08/09/2022, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060076 processada no TRF4 com o no. 51819928720224049666/TRF (RAFAEL BODANESE LOTS)

01/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060076

31/08/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/08/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/08/2022, 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060076

03/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 11:08

Despacho

20/07/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/07/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

15/07/2022, 14:55

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

06/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2022, 10:53

Despacho

06/07/2022, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNPTUA02

13/06/2022, 15:18

Transitado em Julgado

13/06/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RONI LUIS PIETTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BODANESE LOTS (OAB RS098989) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000689-57.2019.4.04.7141/RS (Pauta: 513) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 513

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:03

Despacho

02/02/2022, 09:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/05/2021, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

14/05/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/04/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/04/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/04/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/03/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

18/03/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2021, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50435505020204047100/RS

08/09/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50435505020204047100/RS

06/08/2020, 13:52

Juntada de Petição

05/08/2020, 23:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 34 Número: 50435505020204047100

05/08/2020, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/07/2020, 23:59

Despacho

13/07/2020, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2020, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 16:28

Remessa ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNPTUA02

15/06/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2020, 16:18

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

12/05/2020, 14:26

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade

11/05/2020, 17:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2020<br>Período da sessão: <b>04/05/2020 00:00 a 11/05/2020 14:00</b>

22/04/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 790

20/04/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2020, 11:24

Autos com Juiz para Relatório/Voto

16/03/2020, 14:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

16/03/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2020, 23:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

05/02/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2020, 13:36

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/12/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/12/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2019, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2019, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/11/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/10/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:15

SENTENÇA

•18/03/2021, 10:49

SENTENÇA

•04/03/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 22:57

ACÓRDÃO

•12/05/2020, 14:26

EXTRATO DE ATA

•11/05/2020, 17:07

SENTENÇA

•05/02/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 16:49

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:15

SENTENÇA

•18/03/2021, 10:49

SENTENÇA

•04/03/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 22:57

ACÓRDÃO

•12/05/2020, 14:26

EXTRATO DE ATA

•11/05/2020, 17:07

SENTENÇA

•05/02/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 16:49

CARTA DE INDEFERIMENTO

•07/10/2019, 23:13