Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001981-33.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.052,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA POLICENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2022, 12:20

Decisão interlocutória

27/06/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110002-36.2022.4.04.9666/TRF (MARIA POLICENA)

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110003-21.2022.4.04.9666/TRF (EUNICE CRISTIANE GARCIA)

23/06/2022, 12:44

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:23

07/07/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2022, 12:20

Decisão interlocutória

27/06/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110002-36.2022.4.04.9666/TRF (MARIA POLICENA)

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110003-21.2022.4.04.9666/TRF (EUNICE CRISTIANE GARCIA)

23/06/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041388 processada no TRF4 com o no. 51100023620224049666/TRF (MARIA POLICENA)

01/06/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041388 processada no TRF4 com o no. 51100032120224049666/TRF (EUNICE CRISTIANE GARCIA)

01/06/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041388

30/05/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/05/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/05/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/05/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2022, 21:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041388

20/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação

10/05/2022, 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 12:09

Transitado em Julgado

10/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA15

10/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA POLICENA (AUTOR) ADVOGADO: EUNICE CRISTIANE GARCIA (OAB RS053369) ADVOGADO: PAULA FERNANDA KRISTOSCHEK DE LIMA (OAB RS074657) ADVOGADO: BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001981-33.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 542

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/02/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/01/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/12/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/12/2021, 14:22

Expedição de ofício

03/12/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/11/2021, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2021, 11:32

Juntado(a)

16/11/2021, 08:47

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/09/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2021, 15:54

Decisão interlocutória

24/08/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/08/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/08/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 13:28

Decisão interlocutória

25/06/2021, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:06

Juntado(a)

25/06/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

19/06/2021, 10:26

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSIJI01F para RSPOA15F)

19/06/2021, 10:26

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•20/11/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 18:25