Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021217-07.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
23/03/2020
Valor da Causa
R$ 5.340,93
Órgão julgador
Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO
CPF
811.***.***-00
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO BRUNATTO
OAB/RS 066803
·
CPF
940.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERSON JEAN CARDOSO
OAB/RS 113132
·
CPF
942.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/11/2023, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
22/11/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 11:08
Decisão interlocutória
01/11/2023, 17:46
Juntada de Petição
31/10/2023, 22:32
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
18/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/09/2023, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 13:41
Decisão interlocutória
05/09/2023, 09:24
Ver todas as movimentações (244)
Todas as movimentações
(244)
Baixa Definitiva
22/11/2023, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
22/11/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 11:08
Decisão interlocutória
01/11/2023, 17:46
Juntada de Petição
31/10/2023, 22:32
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
18/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/09/2023, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 13:41
Decisão interlocutória
05/09/2023, 09:24
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
29/08/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 13:43
Decisão interlocutória
09/08/2023, 10:54
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 11:26
Juntado(a)
07/08/2023, 11:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2023, 16:05
Juntada de Petição
25/07/2023, 13:52
Baixa Definitiva
03/05/2023, 20:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
03/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
22/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
17/04/2023, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 16:01
Juntada de Petição
12/04/2023, 14:40
Juntada de Petição
12/04/2023, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 09:07
Decisão interlocutória
04/04/2023, 07:22
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
28/03/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento
08/03/2023, 17:20
Decisão interlocutória
08/03/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
02/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
13/01/2023, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
23/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/12/2022, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
02/12/2022, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/12/2022, 10:03
Expedição de ofício
02/12/2022, 10:03
Decisão interlocutória
02/12/2022, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022, 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/11/2022, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/11/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 09:30
Decisão interlocutória
23/11/2022, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
17/11/2022, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/11/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022, 13:39
Decisão interlocutória
04/11/2022, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
25/10/2022, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207547-09.2022.4.04.9666/TRF (JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO)
24/10/2022, 15:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207548-91.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
24/10/2022, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 09:55
Decisão interlocutória
06/10/2022, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022, 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022, 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2022, 11:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073194 processada no TRF4 com o no. 52075470920224049666/TRF (JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO)
01/10/2022, 09:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073194 processada no TRF4 com o no. 52075489120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
01/10/2022, 09:52
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073194
27/09/2022, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
20/09/2022, 01:03
Juntada de Petição
13/09/2022, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/09/2022, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
02/09/2022, 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073194
01/09/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2022, 16:52
Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2022, 17:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2022, 17:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA15
18/08/2022, 16:26
Transitado em Julgado
18/08/2022, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/07/2022, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/07/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022, 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2022, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022, 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/06/2022, 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/06/2022, 17:06
Juntada de Petição
13/06/2022, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/06/2022, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2022, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/05/2022, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
13/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2022, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022, 17:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
02/05/2022, 15:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>
08/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERSON JEAN CARDOSO (OAB RS113132) ADVOGADO: MÁRCIO BRUNATTO (OAB RS066803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDA BAUER GROHS DE AVILA PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021217-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 554) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
08/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 554
07/04/2022, 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/04/2022, 12:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2022, 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B
25/02/2022, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/02/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/02/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022, 18:47
Decisão interlocutória
23/02/2022, 07:01
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022, 10:32
Juntada de Petição
21/02/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/02/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/02/2022, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/02/2022, 22:37
Juntada de Petição
20/01/2022, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/01/2022, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
29/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2021, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2021, 19:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2021, 11:49
Conclusos para julgamento
03/12/2021, 15:25
Juntada de Petição
03/12/2021, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/12/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/11/2021, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/11/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/10/2021, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/10/2021, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2021, 17:26
Expedição de ofício
20/10/2021, 17:25
Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2021, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2021, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2021, 18:11
Juntada de Petição
13/09/2021, 16:05
Conclusos para julgamento
28/07/2021, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/07/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/07/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/07/2021, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 18:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15S)
01/07/2021, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2021, 11:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2021, 23:59
Juntada de Petição
15/05/2021, 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2021, 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/05/2021, 06:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2021, 05:36
Determinada a citação
13/05/2021, 05:36
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/05/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado
07/05/2021, 19:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2021, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2021, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2021, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2021, 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2021, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021, 19:34
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO <br/> Data: 23/04/2021 às 15:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR JULIANO RAUBER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANO RAUBER
13/04/2021, 19:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
27/03/2021, 01:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
25/03/2021, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2021, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2021, 15:04
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2021, 18:26
Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 66
24/03/2021, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021, 21:02
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO <br/> Data: 06/04/2021 às 09:20. <br/> Local: Consultório Dra Fernanda Avila - Rua Annes Dias, nº 154, sala 4 - Centro - Porto Alegre (RS) - Telefone: (51) 3212-9841 <br/> Perito: FERNANDA BAUER GROHS DE AVILA
17/03/2021, 21:01
Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 54
17/03/2021, 20:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/03/2021, 01:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/02/2021, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2021, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2021, 16:16
Ato ordinatório praticado
26/02/2021, 03:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2021, 03:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/02/2021, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2021, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JORDAN ISMAEL DA COSTA CARDOSO <br/> Data: 04/03/2021 às 13:20. <br/> Local: Sala 3 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: FERNANDA BAUER GROHS DE AVILA
12/02/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado
09/12/2020, 17:48
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26F)
07/12/2020, 04:40
Decisão interlocutória
06/12/2020, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020, 23:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA15
20/11/2020, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/11/2020, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2020, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2020, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2020, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2020, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2020, 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2020, 17:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/10/2020, 15:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2020<br>Período da sessão: <b>19/10/2020 00:00 a 26/10/2020 14:00</b>
07/10/2020, 00:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 497
06/10/2020, 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/10/2020, 12:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/08/2020, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2020, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/08/2020, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2020, 19:36
Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B
29/07/2020, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2020, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
01/07/2020, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2020, 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020, 18:12
Sentença sem Resolução de Mérito
30/06/2020, 18:12
Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020, 12:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/06/2020 12:45:59)
29/06/2020, 12:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2020, 01:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020, 17:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2020, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 20:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2020, 05:41
Decisão interlocutória
02/05/2020, 22:48
Juntado(a)
27/04/2020, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020, 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020, 19:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/04/2020, 23:59
Juntada de Petição
24/03/2020, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2020, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2020, 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/03/2020, 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/03/2020, 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020, 14:51
Ato ordinatório praticado
24/03/2020, 14:50
Juntado(a)
24/03/2020, 14:48
Distribuído por sorteio
23/03/2020, 11:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
01/11/2023, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•
27/09/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2023, 09:24
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2023, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2023, 07:22
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2022, 09:13
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2022, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2022, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2022, 18:58
ACÓRDÃO
•
11/07/2022, 15:40
EXTRATO DE ATA
•
11/07/2022, 14:27
ACÓRDÃO
•
02/05/2022, 17:53
EXTRATO DE ATA
•
02/05/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2022, 07:01
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
DESPACHO/DECISÃO
•
01/11/2023, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•
27/09/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2023, 09:24
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2023, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2023, 07:22
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2022, 09:13
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2022, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•
04/11/2022, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2022, 18:58
ACÓRDÃO
•
11/07/2022, 15:40
EXTRATO DE ATA
•
11/07/2022, 14:27
ACÓRDÃO
•
02/05/2022, 17:53
EXTRATO DE ATA
•
02/05/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2022, 07:01
SENTENÇA
•
18/12/2021, 11:49
SENTENÇA
•
16/10/2021, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2021, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2021, 05:36
ATO ORDINATÓRIO
•
07/05/2021, 19:09
ATO ORDINATÓRIO
•
13/04/2021, 19:34
ATO ORDINATÓRIO
•
24/03/2021, 18:26
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2021, 21:01
ATO ORDINATÓRIO
•
26/02/2021, 03:37
ATO ORDINATÓRIO
•
12/02/2021, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•
09/12/2020, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2020, 13:57
ACÓRDÃO
•
26/10/2020, 17:18
EXTRATO DE ATA
•
26/10/2020, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
•
03/08/2020, 19:36
SENTENÇA
•
30/06/2020, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2020, 22:48
ATO ORDINATÓRIO
•
24/03/2020, 14:50