Apelação Cível 5004239-70.2016.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EMOTUR TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

19/10/2020, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2020

19/10/2020, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2020, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

13/10/2020, 19:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/10/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2020 Período da sessão: 05/10/2020 00:00 a 13/10/2020 16:00

24/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 13/10/2020 16:00 Sequencial: 222

23/09/2020, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

23/09/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:34

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2020, 19:34

EXTRATO DE ATA

•13/10/2020, 16:16

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