Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000329-26.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.850,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

MARCIA LOPES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO WETTER

OAB/RS 095159·CPF·Representa: Autor

ROZANE APARECIDA SCHER

OAB/RS 113244·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/11/2022, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/11/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

20/10/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184563-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184561-61.2022.4.04.9666/TRF (PABLO WETTER)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184559-91.2022.4.04.9666/TRF (MARCIA LOPES PEREIRA)

26/09/2022, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2022, 14:56

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/11/2022, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:53

07/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/11/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

20/10/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184563-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184561-61.2022.4.04.9666/TRF (PABLO WETTER)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184559-91.2022.4.04.9666/TRF (MARCIA LOPES PEREIRA)

26/09/2022, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059543 processada no TRF4 com o no. 51845599120224049666/TRF (MARCIA LOPES PEREIRA)

01/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059543 processada no TRF4 com o no. 51845599120224049666/TRF (PABLO WETTER)

01/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059543 processada no TRF4 com o no. 51845599120224049666/TRF (ROZANE APARECIDA SCHER)

01/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059543 processada no TRF4 com o no. 51845616120224049666/TRF (PABLO WETTER)

01/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059543 processada no TRF4 com o no. 51845633120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059543

31/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/07/2022, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/07/2022, 00:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059543

19/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/06/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

02/06/2022, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

31/05/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAR02

06/05/2022, 16:40

Transitado em Julgado

06/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/05/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIA LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROZANE APARECIDA SCHER (OAB RS113244) ADVOGADO: PABLO WETTER (OAB RS095159) PERITO: EDSON MACHADO CECHIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000329-26.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 585) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 585

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

28/01/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/12/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/11/2021, 19:42

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 19:42

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/08/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/08/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02S)

17/08/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:58

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02S para RSCARCEJUA)

24/06/2021, 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2021, 20:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/05/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/05/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/05/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/03/2021, 09:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

25/03/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/02/2021, 14:06

Juntada de Petição

18/02/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/02/2021, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:03

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2022, 14:45

SENTENÇA

•22/11/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 13:09