Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022233-35.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.758,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NOEMIA SPESSATTO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

09/07/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/07/2022, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:19

Juntada de Petição

07/07/2022, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 16:17

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

10/08/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2022, 09:24

21/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

09/07/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/07/2022, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:19

Juntada de Petição

07/07/2022, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/05/2022, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM04

05/05/2022, 16:02

Transitado em Julgado

05/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMIA SPESSATTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022233-35.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 615

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

03/02/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/02/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 11:54

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/12/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 16:52

Determinada a citação

14/10/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:20

Juntada de Petição

08/10/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•13/12/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 17:20