Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004094-72.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 19.716,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

MARILENA KUQUERTT MOLON

CPF

Autor

ANTONIO ALBERTO MOLON

CPF

Autor

GEISIBEL MOLON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

01/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5053137-56.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIO ALBERTO MOLON)

28/04/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014908 processada no TRF4 com o no. 50531375620234049666/TRF (ANTONIO ALBERTO MOLON)

28/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014908 processada no TRF4 com o no. 50531375620234049666/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

28/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710014908

03/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/03/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/03/2023, 09:48

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

01/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 16:17

05/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5053137-56.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIO ALBERTO MOLON)

28/04/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014908 processada no TRF4 com o no. 50531375620234049666/TRF (ANTONIO ALBERTO MOLON)

28/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014908 processada no TRF4 com o no. 50531375620234049666/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

28/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710014908

03/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/03/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/03/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

03/03/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/03/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/03/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710014908

01/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/02/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/01/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/12/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/11/2022, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76

17/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

25/09/2022, 23:59

Despacho

19/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 68 e 69

03/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

20/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSLI01

09/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado

09/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENA KUQUERTT MOLON (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ANTONIO ALBERTO MOLON (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO INTERESSADO: GEISIBEL MOLON (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004094-72.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 618

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

10/02/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/11/2021, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2021, 00:03

Despacho

18/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/08/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 10:42

Despacho

28/05/2021, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2021, 09:29

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2021, 09:29

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/10/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/10/2020, 22:52

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 16:24

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2020, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 15:28

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX01S para RSSLI01S)

17/04/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 10:53

CERTIDÃO

•19/09/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 10:42

SENTENÇA

•15/03/2021, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 15:28