Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010913-10.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.622,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

ALCEU THOFFOLLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/10/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 16:47

Decisão interlocutória

04/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:11

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171423-27.2022.4.04.9666/TRF (ALCEU THOFFOLLO)

26/09/2022, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 12:37

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/10/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 13:08

14/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 16:47

Decisão interlocutória

04/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:11

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171423-27.2022.4.04.9666/TRF (ALCEU THOFFOLLO)

26/09/2022, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064244 processada no TRF4 com o no. 51714232720224049666/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064244 processada no TRF4 com o no. 51714232720224049666/TRF (ALCEU THOFFOLLO)

23/08/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064244

10/08/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/08/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84

05/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710064244

05/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 14:56

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN03

02/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/08/2022, 10:13

Remetidos os Autos - RSCAN03 -> RSPOANCJ

01/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:06

Juntada de Petição

28/07/2022, 17:43

Juntada de Petição

28/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

07/06/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2022, 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAN03

03/06/2022, 16:52

Transitado em Julgado

03/06/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCEU THOFFOLLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010913-10.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 629) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 629

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

28/01/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/01/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/01/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/01/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2021, 10:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 17:34

Despacho

04/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2021, 09:27

Juntada de Petição

31/05/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

13/05/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 16:02

Juntada de Petição

09/02/2021, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2021, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/12/2020, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020, 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/12/2020, 18:11

Juntada de Petição

27/11/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:31

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•16/12/2021, 17:33

SENTENÇA

•30/11/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 18:11