Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023020-25.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.983,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SANDRA DE AZEVEDO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CRISTIANO OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/RS 067053·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5031856-10.2024.4.04.9666/TRF (SANDRA DE AZEVEDO PEREIRA)

25/03/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043439 processada no TRF4 com o no. 50318561020244049666/TRF (SANDRA DE AZEVEDO PEREIRA)

29/02/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043439 processada no TRF4 com o no. 50318561020244049666/TRF (CRISTIANO OLIVEIRA DE LACERDA)

29/02/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710043439

22/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 19:03

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

20/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/04/2024, 11:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:10

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5031856-10.2024.4.04.9666/TRF (SANDRA DE AZEVEDO PEREIRA)

25/03/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043439 processada no TRF4 com o no. 50318561020244049666/TRF (SANDRA DE AZEVEDO PEREIRA)

29/02/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043439 processada no TRF4 com o no. 50318561020244049666/TRF (CRISTIANO OLIVEIRA DE LACERDA)

29/02/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710043439

22/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/02/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/02/2024 15:09:12)

05/02/2024, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710043439

05/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2024, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 04/02/2024 20:54:25)

04/02/2024, 20:57

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:59

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA21

23/11/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:10

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

29/09/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:04

Juntada de Petição

29/09/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/06/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/06/2023, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710043439

13/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 13:45

Decisão interlocutória

12/06/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/06/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:31

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 14:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

29/05/2023, 18:00

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

19/05/2023, 15:49

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/04/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/02/2023, 14:08

Decisão interlocutória

09/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

07/12/2022, 08:20

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

17/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/09/2022, 14:07

Decisão interlocutória

19/09/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 18:42

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA21

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/05/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA DE AZEVEDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO OLIVEIRA DE LACERDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5023020-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 630) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 630

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/02/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 13:04

Julgado improcedente o pedido

28/01/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 14:02

Juntada de Petição

25/03/2021, 09:11

Juntada de Petição

16/11/2020, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2020, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2020, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/11/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 19:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 18:47

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:41

SENTENÇA

•28/01/2022, 09:38