Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018515-98.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.996,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARCIA MARLISE SCHILLING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELI PAULA CONCI

OAB/RS 104592·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/07/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

03/07/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/06/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

23/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 188

23/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5093392-56.2023.4.04.9666/TRF (KELI PAULA CONCI)

22/06/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2023, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036760 processada no TRF4 com o no. 50933925620234049666/TRF (KELI PAULA CONCI)

25/05/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710036760

23/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/05/2023, 20:46

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/07/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/07/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 10:02

03/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

03/07/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/06/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

23/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 188

23/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5093392-56.2023.4.04.9666/TRF (KELI PAULA CONCI)

22/06/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2023, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036760 processada no TRF4 com o no. 50933925620234049666/TRF (KELI PAULA CONCI)

25/05/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710036760

23/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/05/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/05/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/05/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2023, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710036760

12/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/04/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/04/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

26/04/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:17

Decisão interlocutória

25/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/04/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/03/2023, 13:34

Juntada de Petição

29/03/2023, 10:02

Baixa Definitiva

14/02/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

14/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

25/01/2023, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/10/2022, 11:55

Decisão interlocutória

14/10/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/09/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/09/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/09/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/09/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/09/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

31/08/2022, 15:32

Decisão interlocutória

31/08/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 14:07

Juntada de Petição

30/08/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

02/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2022, 12:08

Juntada de Petição

22/07/2022, 11:55

Juntada de Petição

22/07/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:08

Transitado em Julgado

30/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM06

30/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARCIA MARLISE SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO: KELI PAULA CONCI (OAB RS104592) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018515-98.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 668) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 668

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2022, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

26/01/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/01/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/01/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/01/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/12/2021, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/12/2021, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

28/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/10/2021, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/10/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 16:28

Decisão interlocutória

27/09/2021, 14:18

Juntada de Petição

27/09/2021, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 17:08

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/07/2021, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/04/2021, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50507813120204047100/RS

29/03/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50507813120204047100/RS

26/02/2021, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 18:31

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50024895420214047108

17/02/2021, 18:16

Juntada de Petição

15/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2021, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 12:23

Decisão interlocutória

15/12/2020, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2020, 08:34

Juntada de Petição

11/11/2020, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50507813120204047100/RS

02/10/2020, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50507813120204047100/RS

16/09/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2020, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50507813120204047100

13/09/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

09/09/2020, 11:07

Decisão interlocutória

09/09/2020, 07:04

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/07/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

25/06/2020, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

26/04/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2020, 21:03

Juntada de Petição

30/03/2020, 09:09

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/03/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/03/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 01:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/02/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/02/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 23:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 23:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

03/12/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/11/2019, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2019, 02:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2019, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/10/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 20:40

PETIÇÃO

•14/10/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•18/11/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 01:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 20:40

PETIÇÃO

•14/10/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•18/11/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 01:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 13:10