Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009273-65.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 53.723,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

IDEMAR MARTINS GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO HENRIQUE RIBEIRO EBELING

OAB/RS 093492·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/01/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247875-78.2022.4.04.9666/TRF (IDEMAR MARTINS GONCALVES)

22/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098478 processada no TRF4 com o no. 52478757820224049666/TRF (IDEMAR MARTINS GONCALVES)

29/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098478

25/11/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 09:12

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/01/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:32

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legal

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11/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247875-78.2022.4.04.9666/TRF (IDEMAR MARTINS GONCALVES)

22/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098478 processada no TRF4 com o no. 52478757820224049666/TRF (IDEMAR MARTINS GONCALVES)

29/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098478

25/11/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/11/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/11/2022, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098478

22/11/2022, 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 07:57

Juntada de Petição

27/09/2022, 13:49

Juntada de Petição

22/09/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2022, 16:17

Determinada a intimação

09/08/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:48

Juntada de Petição

19/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2022, 13:15

Transitado em Julgado

27/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSMA01

27/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDEMAR MARTINS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO EBELING (OAB RS093492) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009273-65.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 678) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 678

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Juntado(a)

11/03/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

15/12/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/12/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/11/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 12:36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/11/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2021, 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021, 11:32

Determinada a citação

06/09/2021, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

OUTROS

•14/12/2021, 15:21

SENTENÇA

•10/11/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 21:22

OUTROS

•20/08/2021, 11:15