Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001306-24.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.626,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

VALMIR FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO MARTINS DO ROSARIO

OAB/RS 055948·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018653-15.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO)

22/03/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006932 processada no TRF4 com o no. 50186531520234049666/TRF (LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO)

08/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006932

03/02/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 10:13

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

14/05/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:05

04/04/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018653-15.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO)

22/03/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006932 processada no TRF4 com o no. 50186531520234049666/TRF (LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO)

08/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006932

03/02/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/02/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/02/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2023, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006932

01/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/02/2023, 13:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

01/02/2023, 13:20

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

24/01/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2023, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/10/2022, 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAL01

04/10/2022, 17:48

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 11:03

Recurso Extraordinário não admitido

21/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/06/2022, 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

21/06/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALMIR FREITAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO (OAB RS055948) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001306-24.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 669) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 669

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

13/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/12/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 15:11

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:41

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2021, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2021, 22:28

Decisão interlocutória

12/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:06

Juntada de Petição

02/07/2021, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/06/2021, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 12:46

Determinada a citação

04/06/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 17:03

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•25/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2021, 17:03