Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003871-70.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.896,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

MAYCON DA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EDUARDO ALVES KONRATH

OAB/RS 076505·CPF·Representa: Autor

ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL

OAB/RS 076497·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 15:32

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:43

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

08/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199500-46.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199499-61.2022.4.04.9666/TRF (MAYCON DA ROSA RODRIGUES)

24/10/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067887 processada no TRF4 com o no. 51994996120224049666/TRF (MAYCON DA ROSA RODRIGUES)

27/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067887 processada no TRF4 com o no. 51995004620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067887

01/09/2022, 18:51

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 15:32

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:43

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 23:59

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:57

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

08/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199500-46.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199499-61.2022.4.04.9666/TRF (MAYCON DA ROSA RODRIGUES)

24/10/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067887 processada no TRF4 com o no. 51994996120224049666/TRF (MAYCON DA ROSA RODRIGUES)

27/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067887 processada no TRF4 com o no. 51995004620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067887

01/09/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067887

17/08/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 18:37

Juntada de Informações da Contadoria

17/08/2022, 18:35

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710055908

07/07/2022, 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 13:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

06/07/2022, 21:32

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

22/06/2022, 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAC01

17/06/2022, 14:56

Transitado em Julgado

17/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/05/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/05/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/05/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAYCON DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497) ADVOGADO: EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003871-70.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 713

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2022, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

20/01/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/01/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 09:26

Julgado improcedente o pedido

12/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 17:46

Juntado(a)

14/10/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2021, 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSCAC01S)

20/08/2021, 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/08/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/08/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAYCON DA ROSA RODRIGUES <br/> Data: 19/08/2021 às 14:10. <br/> Local: PNEUMOLOGIA - JULIANA NEGRETTO - CONSULTÓRIO: Rua Dona Laura, n. 226, conj. 404, bairro Rio Branco, PORTO ALEGRE/RS, telefone (51) 3333-2564. <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

12/07/2021, 16:15

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAC01S para RSCANPERF)

28/06/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/06/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:46

Juntada de Petição

27/05/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2021, 01:08

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/05/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 22:36

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSCAC01S)

08/04/2021, 22:36

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 14:51

SENTENÇA

•12/11/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 14:27