Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000799-96.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.338,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

CLAUDIA VANUZA SCHENEIDER ENDLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA

OAB/RS 080608·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/11/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:49

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

30/09/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/09/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166468-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:33

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 22:44

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:57

10/11/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:49

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

30/09/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/09/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166468-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166467-65.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIA VANUZA SCHENEIDER ENDLER)

26/09/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2022, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064837 processada no TRF4 com o no. 51664676520224049666/TRF (CLAUDIA VANUZA SCHENEIDER ENDLER)

11/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064837 processada no TRF4 com o no. 51664685020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064837

10/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/08/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2022, 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710064837

08/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/07/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

11/07/2022, 16:06

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

08/07/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/07/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/06/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 17:21

Transitado em Julgado

10/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSAN02

10/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/05/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIA VANUZA SCHENEIDER ENDLER (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA (OAB RS080608) ADVOGADO: JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) PERITO: JOSE FRANCISCO BANDEIRA RANGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000799-96.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 717

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

25/01/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/01/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 23:50

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021, 23:50

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2021, 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSANPERF para RSSAN02S)

12/08/2021, 15:27

Juntada de Petição

11/08/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

13/07/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/07/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2021, 21:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02S para RSSANPERF)

04/06/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2021, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

03/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2021, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2021, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2021, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/03/2021, 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2021, 19:17

Determinada a intimação

24/03/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/03/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 21:18

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•12/11/2021, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 19:17

CARTA DE INDEFERIMENTO

•15/03/2021, 21:18