Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002102-57.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 49.098,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

MARCOS JOSE ZIEGLER DE CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUNA SCHMITZ

OAB/RS 106710·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:37

Determinada a intimação

03/08/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:50

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 10:49

25/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:37

Determinada a intimação

03/08/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122544-86.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122543-04.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS JOSE ZIEGLER DE CAMPOS)

27/07/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2022, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045541 processada no TRF4 com o no. 51225430420224049666/TRF (MARCOS JOSE ZIEGLER DE CAMPOS)

22/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045541 processada no TRF4 com o no. 51225448620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045541

20/06/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/06/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/06/2022, 20:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045541

02/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

02/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

02/06/2022, 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2022, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSMA01

18/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

18/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/05/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS JOSE ZIEGLER DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: LUNA SCHMITZ (OAB RS106710) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANDERSON BARCELLOS BRUM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002102-57.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 741) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 741

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

07/01/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/01/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/12/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 10:32

Juntada de Petição

25/11/2021, 09:46

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/10/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:39

Juntada de Petição

19/09/2021, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/06/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2021, 13:28

Juntada de Petição

10/03/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 14:02

Juntada de Petição

09/03/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:20

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•22/11/2021, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 14:02