Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008540-06.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DELMA SANGUINE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEREZ MARIA XAVIER

CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVINO GONCALVES RODRIGUES

OAB/RS 053422·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:38

Baixa Definitiva

17/03/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

17/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013480-10.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/02/2023, 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013478-40.2023.4.04.9666/TRF (DELMA SANGUINE DA SILVA)

26/02/2023, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001481 processada no TRF4 com o no. 50134784020234049666/TRF (DELMA SANGUINE DA SILVA)

01/02/2023, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001481 processada no TRF4 com o no. 50134801020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/02/2023, 10:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001481

24/01/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/01/2023, 17:08

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:38

Baixa Definitiva

17/03/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

17/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2022, 14:24

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013480-10.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/02/2023, 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013478-40.2023.4.04.9666/TRF (DELMA SANGUINE DA SILVA)

26/02/2023, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001481 processada no TRF4 com o no. 50134784020234049666/TRF (DELMA SANGUINE DA SILVA)

01/02/2023, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001481 processada no TRF4 com o no. 50134801020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/02/2023, 10:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001481

24/01/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/01/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/01/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/01/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/01/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/01/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001481

12/01/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação

03/01/2023, 12:10

Juntada de Petição

22/12/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

20/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/11/2022, 11:04

Decisão interlocutória

30/11/2022, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 16:54

Juntada de Petição

24/11/2022, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2022, 14:42

Expedição de ofício

10/10/2022, 14:42

Juntado(a)

10/10/2022, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/10/2022, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA15

04/10/2022, 17:48

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/10/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/09/2022, 11:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2022, 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

15/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/06/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/06/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELMA SANGUINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL SILVINO GONÇALVES RODRIGUES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008540-06.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 843) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 843

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

07/02/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/12/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/12/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/12/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/12/2021 17:03:27)

07/12/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

07/12/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/11/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/10/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/10/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/10/2021, 17:16

Expedição de ofício

01/10/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/09/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/09/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:00

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 13:00

Juntada de Petição

08/09/2021, 16:48

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/07/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15S)

02/07/2021, 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO - EXCLUÍDA

02/07/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/07/2021, 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2021, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2021, 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/05/2021, 05:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2021, 05:36

Determinada a citação

13/05/2021, 05:36

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/05/2021, 19:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/05/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DELMA SANGUINE DA SILVA <br/> Data: 05/05/2021 às 11:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR PAULO RICARDO CAVINATO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

14/04/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

26/03/2021, 16:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

26/03/2021, 04:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 20:36

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 50

24/03/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DELMA SANGUINE DA SILVA <br/> Data: 20/04/2021 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra Ana Claúdia V. Azeredo - Rua Carlos Silveira Martins Pacheco 10 Sala 608 - Bairro Cristo Redentor POA/RS- Fone: (51) 999856981 <br/> Perito: ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO

17/03/2021, 18:49

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 35

17/03/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

01/03/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2021, 10:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

26/02/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2021, 05:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2021, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 23:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DELMA SANGUINE DA SILVA <br/> Data: 01/03/2021 às 12:30. <br/> Local: Consultório Dra Ana Claúdia V. Azeredo - Rua Carlos Silveira Martins Pacheco 10 Sala 608 - Bairro Cristo Redentor POA/RS- Fone: (51) 999856981 <br/> Perito: ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO

08/02/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26F)

30/11/2020, 20:16

Decisão interlocutória

28/11/2020, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 17:24

Juntada de Petição

20/11/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/11/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 12:19

Juntado(a)

19/11/2020, 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN03F para RSPOA15S)

19/11/2020, 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente Executiva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas - EXCLUÍDA

19/11/2020, 11:25

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/11/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2020, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/11/2020, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 18:24

Decisão interlocutória

10/11/2020, 18:24

Juntado(a)

06/11/2020, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2020, 17:38

Decisão interlocutória

05/11/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória

09/10/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 16:20

Juntada de Petição

25/09/2020, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 14:44

Juntada de Petição

24/09/2020, 00:35

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:39

OUTROS

•10/06/2022, 20:50

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 05:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:49

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:39

OUTROS

•10/06/2022, 20:50

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 05:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 03:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 16:20