Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059686-59.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.972,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADORACI MARINA DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PAIM MENDES

OAB/RS 097927·CPF·Representa: Autor

KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN

OAB/RS 093038·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MARQUES PINTO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/02/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/02/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 18:18

Decisão interlocutória

31/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:58

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:45

09/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/02/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/02/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 18:18

Decisão interlocutória

31/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:58

Juntada de Petição

25/01/2023, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270216-98.2022.4.04.9666/TRF (DIEGO PAIM MENDES)

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270215-16.2022.4.04.9666/TRF (ADORACI MARINA DO AMARAL)

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073209 processada no TRF4 com o no. 52702169820224049666/TRF (DIEGO PAIM MENDES)

20/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073209 processada no TRF4 com o no. 52702151620224049666/TRF (ADORACI MARINA DO AMARAL)

20/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073209 processada no TRF4 com o no. 52702151620224049666/TRF (DIEGO PAIM MENDES)

20/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073209

19/12/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

16/12/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/12/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073209

02/12/2022, 14:35

Decisão interlocutória

24/10/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:04

Juntada de Petição

16/09/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/09/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073209

05/09/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 20:04

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:31

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

23/06/2022, 13:19

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:30

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

07/06/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2022, 13:02

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA21

09/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/05/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/05/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/05/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADORACI MARINA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB RS093038) ADVOGADO: DIEGO PAIM MENDES (OAB RS097927) PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5059686-59.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 853) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 853

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

31/12/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/11/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/11/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2021, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2021, 17:02

Juntado(a)

17/09/2021, 14:44

Juntado(a)

17/09/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21S)

07/07/2021, 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON HEBERLE ARAUJO - EXCLUÍDA

07/07/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/07/2021, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/05/2021, 23:59

Determinada a citação

18/05/2021, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 09:44

Juntada de Petição

16/05/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/05/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/05/2021, 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/05/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/04/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/04/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:33

Juntada de certidão

28/04/2021, 17:31

Juntada de Petição

28/04/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/04/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/04/2021, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/04/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2021, 21:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADORACI MARINA DO AMARAL <br/> Data: 28/04/2021 às 15:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RONEI VEIT ANZOLCH - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RONEI VEIT ANZOLCH

07/04/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

05/04/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2021, 17:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

25/03/2021, 18:40

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 68

24/03/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADORACI MARINA DO AMARAL <br/> Data: 07/04/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório (tarde) Dr. Ronei Veit Anzolch - Rua Mostardeiro, nº 5, sala 708 - Bairro Independência - Porto Alegre - RS - Fone: (51) 3312-1233 <br/> Perito: RONEI VEIT ANZOLCH

18/03/2021, 17:29

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 56

18/03/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

26/02/2021, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2021, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADORACI MARINA DO AMARAL <br/> Data: 03/03/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório (tarde) Dr. Ronei Veit Anzolch - Rua Mostardeiro, nº 5, sala 708 - Bairro Independência - Porto Alegre - RS - Fone: (51) 3312-1233 <br/> Perito: RONEI VEIT ANZOLCH

26/01/2021, 19:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373762520204047100/RS

24/09/2020, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373762520204047100/RS

25/08/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/07/2020, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373762520204047100/RS

07/07/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/07/2020, 21:10

Juntada de Petição

02/07/2020, 19:30

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50373762520204047100

02/07/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2020, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/06/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/06/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/06/2020, 18:01

Concedida a tutela provisória

08/06/2020, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2020, 21:25

Juntada de Petição

27/04/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/02/2020, 19:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

28/02/2020, 19:02

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26

28/02/2020, 19:02

Despacho

28/02/2020, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/02/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/02/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

14/02/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/02/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADORACI MARINA DO AMARAL <br/> Data: 04/03/2020 às 16:10. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CLEITON HEBERLE ARAUJO

12/02/2020, 15:30

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19

12/02/2020, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/02/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/02/2020, 15:25

Juntada de certidão

12/02/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/02/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADORACI MARINA DO AMARAL <br/> Data: 05/03/2020 às 15:40. <br/> Local: Sala 4 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CLEITON HEBERLE ARAUJO

07/02/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 12:47

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21S para RSPOA26F)

11/12/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 16:42

Juntado(a)

11/12/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/12/2019, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/12/2019, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2019, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

21/11/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 17:33

Juntado(a)

24/10/2019, 13:14

Juntada de Petição

22/10/2019, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

08/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2019, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 07:31

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2021, 19:56

SENTENÇA

•17/09/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 03:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 19:39

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2021, 19:56

SENTENÇA

•17/09/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 03:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 07:31