Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006112-87.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.502,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDETE FRAGA CORREIA

OAB/RS 078398·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012337-83.2023.4.04.9666/TRF (ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO)

26/02/2023, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012339-53.2023.4.04.9666/TRF (Claudete Fraga Correia)

26/02/2023, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102474 processada no TRF4 com o no. 50123395320234049666/TRF (Claudete Fraga Correia)

01/02/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102474 processada no TRF4 com o no. 50123378320234049666/TRF (ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO)

01/02/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102474

30/01/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/01/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

24/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102474

14/12/2022, 17:57

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 19:17

03/03/2023, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012337-83.2023.4.04.9666/TRF (ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO)

26/02/2023, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012339-53.2023.4.04.9666/TRF (Claudete Fraga Correia)

26/02/2023, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102474 processada no TRF4 com o no. 50123395320234049666/TRF (Claudete Fraga Correia)

01/02/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102474 processada no TRF4 com o no. 50123378320234049666/TRF (ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO)

01/02/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102474

30/01/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/01/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

24/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102474

14/12/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 17:57

Decisão interlocutória

22/11/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

21/10/2022, 22:18

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

11/10/2022, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2022, 16:23

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:25

Transitado em Julgado

11/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA21

11/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: Claudete Fraga Correia (OAB RS078398) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JUAREZ DE OLIVEIRA WEINMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006112-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 873) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 873

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/01/2022, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

19/01/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/01/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/01/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/12/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/12/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/12/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/11/2021, 01:05

Juntada de Petição

19/11/2021, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/11/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/10/2021, 10:21

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

27/08/2021, 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 18:14

Juntado(a)

22/03/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 17:47

Despacho

26/02/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

26/11/2020, 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2020, 16:08

Juntada de Petição

23/11/2020, 14:38

Determinada a citação

20/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 10:10

Juntada de Petição

14/10/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/10/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/10/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/10/2020, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2020, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA MARIA MOREIRA BARRETO <br/> Data: 02/09/2020 às 08:40. <br/> Local: Consultório Dr JUAREZ WEINMANN - Av. Diário de Notícias, 200, sala 1007, Barra Shopping Sul, Bairro Cristal - POA/RS (51) 3016-0033 <br/> Perito: JUAREZ DE OLIVEIRA WEINMANN

15/08/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21F para RSPOA26S)

27/03/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:27

Juntado(a)

10/03/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 14:50

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:42

SENTENÇA

•22/10/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 09:47

CARTA DE INDEFERIMENTO

•03/02/2020, 14:50